“Papa Bento XVI não renunciou ao ofício divino de vigário de Cristo, então Francisco não é realmente o vigário de Cristo.”

Bispo Emérito*, Rene Henry Gracida, do Texas | Tradução: Mãe da Salvação

Papa Bento XVI (4)

O Papa Bento XVI não renunciou ao ofício divino que em 2005 o fez Vigário de Cristo, mas apenas ao ministério do Bispo de Roma e aos ofícios administrativos do Papado, ao declarar (no discurso de 27 de fevereiro de 2013) que manteria a “primazia petrina”, para o qual demonstrou que ainda carrega sobre os seus ombros o peso e a vocação de ser o Vigário de Cristo. Que não se pode renunciar, é uma qualidade “ad vitam” outorgada por Cristo a Pedro e seus sucessores.

O Papa Ratzinger pronunciou, um dia antes de tomar o helicóptero para retirar-se temporariamente a Castel Gandolfo, um discurso que clarifica a situação que mantém os dois “Papas” que atualmente vivem em Roma.

Neste discurso se referiu ao convite que recebeu de Deus quando foi eleito sucessor de São Pedro em 19 de abril de 2005. Na ocasião disse (parágrafo 23) que a vocação que recebeu de Cristo é ad vitam (ao longo da vida) e que por esta razão, nunca poderá  renunciar a ela (como todos os Papas sempre entenderam na história da Igreja):

“Ele é sempre, é para sempre, já não há retorno ao privado”. “Minha decisão de renunciar ao exercício ativo do ministério não revoga isto (a primazia petrina)”.

Ademais, Bento estabeleceu, perante os órgãos legais da Igreja, que ele manteria a batina branca, manteria o nome “Sua Santidade”, manteria as Chaves de Pedro em seu escuto, e continuaria sendo Papa, simplesmente adicionando o epíteto “emérito”. Este último é muito significativo porque, quando o Papa Gregório XII renunciou, voltou a ser cardeal, e quando o Papa Celestino V renunciou, voltou a ser monge. Isto não foi estabelecido pelo Papa Bento XVI. Ele estabeleceu que continuaria sendo Papa, um caso totalmente sem precedentes na história da Igreja.

Este discurso expressa claramente a convicção de que continuaria sendo Vigário de Cristo e Cabeça Espiritual da Igreja, e que somente renunciava aos ofícios administrativos do papado. Em sua opinião, uma coisa é o ministério do Bispo de Roma, e outra coisa é a primazia petrina, que é ad vitam e não se pode renunciar. Sic et simpliciter.

A renúncia válida do papado exige a renúncia al munus (cargo do ofício de Pedro) expresso no Código de Direito Canônico (cânon 332.2 CDC), não do ministério, como fez o Papa Bento XVI.

Vejamos o teor literal do Cânon 322.2 do CDC:

“Si contingat ut Romanus Pontifex muneri suo renuntiet, ad validitatem requiritur ut renuntiatio libere fiat et rite manifestetur, non vero ut a quopiam acceptetur”. (“Se o Romano Pontífice renunciar a seu cargo, se requerer, para sua validez, que a renúncia seja livre e se manifeste formalmente, e que não seja aceita por qualquer pessoa”.)

Ao ler o texto da renúncia de  Bento XVI, se observa que o Papa não renunciou ao munus petrino, mas unicamente ao ministério como Bispo de Roma: “Declaro que renuncio ao episcopado de roma Episcopi Romae… commisso renuntiare“.

Uma pessoa tão sábia como Bento XVI entendeu perfeitamente que a renúncia ao papado, para ser válida, requeria renunciar al munus, não somente ao exercício (ministério). Aqui não é possível reclamar ignorância. Não nele, que é um dos mais instruídos e conhecedores dos assuntos eclesiásticos. Portanto, esta diferença na fórmula utilizada significava algo. Algo assim como: “Ainda sou o Vigário de Cristo, mesmo se renuncio ao governo executivo da Igreja. Não posso dizer abertamente, mas aqui continuarei, vestido como um Papa, vivendo no Vaticano e chamando-me “Sua Santidade”, para quem quiser entender”.

Bento XVI continua sendo o Vigário de Cristo, porque nunca renunciou a tal posto, mas, por clareza, nos diz explicitamente que somente renunciou ao ministério.

Recorda que o papado é um cargo, como nos recorda a Constituição Dogmática Lumen Gentium: “Porque o Romano Pontífice tem a Igreja, em virtude de seu ofício (munus) como Vigário de Cristo e Pastor de toda a Igreja, plena, suprema e poder universal, que sempre pude exercitar-se livremente”. Isto também foi declarado pelo Concílio Vaticano I em 1870, repetindo o Magistério anterior, em particular, do Concílio de Florença do século XV.

No papado, o munus é recebido com a eleição no Conclave e se perde com a morte, e o ministério, que é inseparável dele, é equivalente à prática legal do bispado de Roma, agora chefe de todos os episcopados. Depois de tê-los separado, Bento XVI está enviando uma mensagem muito fina e delicada ao mundo e à Igreja.

As famosas palavras de Monsenhor Gänswein, arcebispo alemão, advogado, secretário pessoal de Bento XVI e prefeito da Casa Pontifícia de “Francisco”, sobre um “ministério estendido” (com dos membros) confirma a mesma conclusão: Bento XVI continua mantendo a investidura ou munus, então Francisco não é realmente o Vigário de Cristo.

Monseñor Gänswein recordou que Bento XVI não renunciou a seu nome nem a seu hábito branco: “Não se retirou a um monastério isolado, mas continua dentro do Vaticano, como se somente se tivesse partido, para dar espaço a seu sucessor e a uma nova etapa da história do papado”.

É por isto que Bento XVI ainda está vestido de branco, com seu solidéu, o anel de pescador, o título de Papa e o nome de Sua Santidade. Não voltou a ser cardeal Ratzinger, como sucedeu com Gregório XII, que uma vez mais se converteu no cardeal Angelo Correr depois de renunciar. Bento permanece no Vaticano e não tem regressado a sua querida Baviera nem a nenhum monastério distante, e não é o Cardeal Ratzinger.

Desnecessário dizere que Monsenhor Gänswein não fez estas declarações tão sérias em o apoio do próprio Bento XVI. Foi apenas uma explicação das conclusões em sua despedida de 27 de fevereiro de 2013.

De fato, Bento XVI não usou a fórmula de renúncia estabelecida por Bonifácio VIII. A norma expressa que regula a disciplina sobre a renúncia papal se encontra na Constituição Apostólica de Quonian Aliqui, que foi definido no Código de Direito Canônico de 1917, e atualmente no cânone citado do CDC 1983 # 322,2.

Vejamos o texto do Decreto de Bonifácio VIII:

“Decreto de Bonifácio VIII (em 6 °), 1.1, T.7, cap. 1: De Renunciatione: “resignare valeat Papatui, eiusque oneri e honori …”. Isto é, está estabelecido que deve renunciar explicitamente a seu posto e todas suas honras.

Tampouco utilizou a fórmula empregada para renunciar utilizada pelo único Papa que o fez antes que ele, Celestino V: “cedo Papatui, y exprese resignation loco, et dignitati, oneri, et honori”. (“Me retiro do papado, e expressamente, renuncio ao lugar e suas dignidades, cargos e honras”.)

Pelo contrário, Bento XVI utiliza pela primeira e única vez a fórmula explícita e clara Ministerio Episcopi Romae … commisso renuntiare” (renuncio ao ministério do Bispo de Roma).

Conclusão: na Declaração de renúncia lida por Bento XVI no dia 27 de fevereiro de 2013, não se menciona o cânon 322.2 do CDC, o que parece estranho vindo de alguém tão conhecedor e minucioso teólogo. Tampouco usa a fórmula do Decreto de Bonifácio VIII (renuntiare Paptui) nem a fórmula validamente utilizada por Celestino V (oneri et onori). Grande mensagem para a Igreja e para o mundo:

Cão Pastor.

Fonte: Laicos Unidos en Cristo.


* Bispo católico aposentado, Bispo Emérito de Corpus Christi, Texas.

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