“De fato, a Igreja tem o direito de se separar de um papa herege de acordo com a lei divina. Por conseguinte, tem o direito, pela mesma lei divina, de usar todos os meios em si mesmos necessários para fazê-lo…

– João de São Tomás

“A Igreja deve proferir uma decisão antes de o papa perder seu ofício. Julgamentos privados dos leigos em tal matéria não são suficientes.”

– Robert J. Siscoe

papa-vigilius-1Por Robert J. Siscoe – The Remnant | Matéria e Tradução: Alexandre Oliveira – FratresInUnum.com –  Um artigo recente do Pe. James V. Schall SJ, que foi outra vez lançado como “o artigo da semana” no popular website católico tradicional Rorate Caeli, causou bastante agitação em alguns setores. No artigo curto, que é intitulado “On Heretical Popes”, Pe. Schall discute brevemente as acusações de heresia levantadas contra os Papas pós-conciliares, especialmente contra Papa Francisco, e levanta a questão de saber se um papa pode cair em heresia, e, em caso afirmativo, como a Igreja poderia depô-lo. O artigo foi escrito em um tom muito moderado, mas os temas abordados eram evidentemente demais para a extrema esquerda e seu Ultramontanismo recém-descoberto.

Um escritor da ultra-liberal “National Catholic Reporter” reagiu com indignação pelo fato do P. Schall ousar mencionar essas questões durante o pontificado atual. Ele declarou o artigo do Pe. Schall de “irresponsável e inflamatório”, e sugeriu que a única resposta a este “perigo” é “buscar ainda mais fortemente para abraçar o Papa Francisco e seu esforço para renovar a Igreja.”

À luz dos recentes acontecimentos, mesmo os católicos moderados estão começando a se perguntar abertamente se é possível a um papa ser um herege, e, em caso afirmativo, quais seriam os meios que a Igreja possui para remediar uma situação tão perigosa. Pois, se a Providência pode permitir um homem, cujas palavras e ações arriscam levar inúmeras almas ao pecado e à heresia, ser elevado ao Papado, sem dúvida, o Bom Deus, da mesma forma, proveu a Igreja dos os meios necessários para se proteger, e para remediar esta situação calamitosa. Durante o Concílio Vaticano I, o Bispo Zinelli, um Relator para a Deputação para Fé (o órgão encarregado de explicar o significado dos esquemas para os Padres do Concílio), disse o seguinte sobre a hipótese de um papa herege: “Deus não falha nas coisas que são necessárias; portanto, se Ele permite que um mal tão grande, não faltarão os meios para remediar essa situação”. (1)

Neste artigo, vamos mergulhar profundamente nas questões nas quais o Pe. Schall apenas tocou. Nós não só consideraremos a possibilidade de um Papa cair em heresia, mas, o mais importante, a maneira pela qual um papa herético pode ser deposto. Vamos considerar esta questão complexa e difícil, tanto em âmbito especulativo quanto no prático através de consulta a teólogos e canonistas que têm escrito sobre o assunto ao longo dos séculos. Vamos empregar as distinções necessárias para navegar através do campo minado de possíveis erros que tocam a deposição, evitando cuidadosamente a heresia de Conciliarismo.

Pode um Papa cair em heresia?

Vamos começar por analisar uma questão dupla: pode um Papa cair internamente em heresia pessoal e, caindo, pode externamente professar tal heresia?

É a opinião comum entre os teólogos que um Papa pode cair em heresia pessoal, e mesmo em heresia pública e notória. Em relação a este ponto, o Pe. Paul Laymann, SJ (. D 1635), que foi considerado “um dos maiores moralistas e canonistas de seu tempo” (2) escreveu o seguinte:

“O  mais provável é que o Sumo Pontífice, como uma pessoa, seja capaz de cair em heresia, e até mesmo em heresia notória, razão pela qual ele mereceria ser deposto pela Igreja, ou melhor, declarado estar separado dela. “(3)

Em seu famoso livro The Catholic Controversy, São. Francisco de Sales escreveu:

“Nos termos da Lei antiga, o Sumo Sacerdote não usava o Rational, exceto quando estava investido com as vestes pontificais e entrava diante do Senhor. Assim nós não dizemos que o Papa não pode errar em suas opiniões privadas, como fez João XXII; ou não ser totalmente um herege, como, talvez, Honório era.”(4)

O Papa Adriano VI († 1523) foi mais longe, dizendo que “não há dúvidas” que um Papa pode errar em questões de fé, e até mesmo “ensinar heresia”:

“Se por Igreja Romana se quer dizer a sua cabeça ou pontífice, é fora de dúvida que ele pode errar, mesmo em matérias que tocam a fé. Ele faz isso quando ensina heresia por seu próprio julgamento ou decreto. Na verdade, muitos pontífices romanos foram hereges . O último deles foi o Papa João XXII († 1334). “(5)

Mesmo São Belarmino, que pessoalmente se alinhou ao o que ele próprio chamou de “parecer piedoso” de Albert Pighius (6), (ou seja, que um Papa não poderia cair em heresia pessoal),  admitiu que “a opinião comum é a contrária”. (7)

Pastor Aeternus.

Há vários anos, um longo artigo foi publicado (8), que interpretou o Capítulo IV da Constituição do Concílio Vaticano I, Pastor Aeternus, como ensinando que um papa não poderia cair em heresia pessoal (não poderia perder a virtude da fé). O autor alegou essencialmente que o Concílio Vaticano I elevou ao nível de dogma o parecer do São. Belarmino e Albert Pighius (que sustentava que um papa não pode perder sua fé pessoal), e que, por conseguinte, a opinião contrária não pode mais ser defendida.

Sem entrar em uma análise detalhada da nova interpretação dada por este autor do Concílio Vaticano I (que, até onde eu saiba, não é compartilhada por mais ninguém), basta por ora dizer que tal interpretação particular da Pastor Aeternus está em contradição direta com a oficial deste documento dada durante o Concílio.

Em seu famoso discurso de quatro horas, dado durante o Concílio Vaticano I, Dom Vincent Gasser, o Relator oficial (porta-voz) para a Deputação da Fé, afirmou que isso não é exatamente o que o documento destina-se a ensinar. Durante o discurso, que forneceu a interpretação oficial do documento pela Igreja aos padres conciliares, o Bispo Gasser reagiu ao que ele chamou de “uma objeção muito séria levantada neste pódio, no sentido de que queremos elevar a opinião extrema de uma determinada escola de teólogos em um dogma da Fé “. Qual foi esta opinião extrema? Ele passa a explicar:

“No que tange à doutrina estabelecida no Esquema, a Deputação está sendo injustamente acusada de querer elevar uma opinião extrema, qual seja, a de Albert Pighius, à dignidade de um dogma. Na opinião de Albert Pighius, que Belarmino na verdade, chama de ‘piedosa e provável’, um Papa, como uma pessoa individual ou um doutor privado, pode errar a partir de um tipo de ignorância, mas nunca cair em heresia ou ensiná-la. (9)

Depois de citar o texto em que São. Belarmino concorda com a opinião de Albert Pighius, o Bispo Gasser conclui dizendo: “é evidente que a doutrina proposta no capítulo [da Pastor Aeternus] não é a de Albert Pighius ou a opinião extrema qualquer escola … “(10)

Basta dizer que a hipótese de um Papa cair em heresia pessoal, mesmo pública, não é contrária aos ensinamentos do Concílio Vaticano I, quando interpretados de acordo com o pensamento da Igreja. Isso explica o porquê de, no manual dogmático de Mons. Van Noort, que foi publicado muitas décadas depois do Concílio, ter-se observado que “alguns teólogos competentes admitem que o papa, quando não fala ex cathedra, pode cair em heresia formal.” (11) Claramente, nem Mons. Van Noort, nem os outros “teólogos competentes” a que ele está se referindo, consideram este ensinamento como estando em desacordo com o capítulo IV da Pastor Aeternus.

Infalibilidade papal

Há uma grande confusão sobre a questão da infalibilidade papal, que impede o Papa de errar ao definir doutrinas para a Igreja Universal. Muitos acreditam erroneamente que o carisma impediria uma pessoa elevada ao Pontificado absolutamente de errar quando ela fala em questões de fé e moral. Na realidade, o carisma da infalibilidade apenas impede que o Papa erre em circunstâncias limitadas. (12)

A infalibilidade não deve ser confundida com “inspiração”, que é uma influência divina positiva e que move e controla um agente humano no que ele diz ou escreve; nem deve ser confundida com “revelação”, que é a comunicação de alguma verdade por Deus através de meios que estão além do curso normal da natureza. (13) A infalibilidade se refere à salvaguarda e ao ensinamento das verdades já reveladas por Deus e contidas no depósito de fé (14), que foi encerrado com a morte do último apóstolo. (15) Uma vez que a infalibilidade é apenas um carisma negativo (gratia grátis data), ela não inspira um Papa a ensinar o que é verdadeiro ou mesmo a defender verdades reveladas, nem “faz do papa o padrão último da verdade e do bem” (16), mas simplesmente impede-o de ensinar o erro sob certas condições limitadas.

Durante seu discurso no Vaticano I, Bispo Gasser disse:

“Em nenhum sentido a infalibilidade papal é absoluta, porque infalibilidade absoluta pertence somente a Deus, que é a verdade primeira e essencial, e que não pode enganar ou ser enganado. Todas as outras infalibilidades, uma vez que dadas para uma finalidade específica, têm seus limites e suas condições sob as quais pode ser considerada existente. O mesmo é válido em referência à infalibilidade do Romano Pontífice. Isto porque ela é vinculada a certos limites e condições … “(17)

As condições para a infalibilidade papal foram posteriormente definido pelo Concílio Vaticano I da seguinte forma:

“Nós ensinamos e definimos como dogma divinamente revelado que, quando o pontífice romano fala ex cathedra, isto é, quando, no exercício do seu cargo de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina referente à fé e à moral a ser observada por toda a Igreja, ele possui, pela assistência divina prometida a ele na pessoa de S. Pedro, aquela infalibilidade de que o divino Redentor quis que a Sua Igreja desfrutasse na definição doutrina referente à fé e moral. “(18)

Percebemos, assim, que assistência divina está presente apenas quando um Papa, (a) usando a sua suprema autoridade apostólica no exercício do seu cargo de mestre de todos os cristãos (b) define uma doutrina (c) relativa à fé e à moral (d ) a ser observada pela Igreja universal. Se qualquer uma dessas condições não estiver presente, não há a infalibilidade e o erro é possível. Portanto, quando se considera se um Papa pode ensinar erros a respeito da fé e da moral, temos de fazer três distinções:

1) Um Papa ensinando como uma pessoa privada.

2) Um Papa ensinando questões de fé e moral como Papa , mas não com a intenção de definir uma doutrina.

3) Um Papa, ensinando como Papa e definindo questões de uma doutrina de fé ou moral a serem observadas pela Igreja universal.

É só neste último caso que o carisma da infalibilidade irá impedir o Papa de errar. O que isto significa é que não somente pode um papa errar ao ensinar como teólogo privado (19), ele também pode errar em documentos papais oficiais (20), desde que não tenha a intenção de definir uma doutrina a ser observada pela Igreja universal. (21)

À luz do exposto, podemos ver ser perfeitamente possível um Papa perder a fé internamente e mesmo errar quando expõe a fé externamente, desde que ele não atenda às quatro condições estabelecidas pelo Concílio Vaticano I. Insistir no contrário é afirmar o que a própria Igreja nunca ensinou.

Um Papa Herege pode ser deposto?

A opinião comum dos teólogos e canonistas é a de que um Papa herege pode ser deposto pelo delito de heresia. Arnaldo de Silveira, autor altamente respeitado, pesquisou os escritos de 136 teólogos sobre esta questão (22), e encontrou somente um ensinando o contrário. Todos os outros afirmaram que, se um Papa cair em heresia, ele pode, e de fato deve, ser deposto. (23)

Pe. Francisco Suarez, a quem o Papa São Pio V chamou de “Doctor Eximus et Pius” (Excelente e Piedoso Doutor) (24), é considerado um dos maiores teólogos da Companhia de Jesus. Em seu comentário sobre este ponto, ele afirmou que, de acordo com o Papa Clemente I (que foi ordenado pelo próprio São Pedro), “São Pedro ensinou que um papa herético deve ser deposto“. Suarez, em seguida, explica por que isso é assim.:

“A razão é a seguinte: Seria extremamente prejudicial para a Igreja ter tal pastor e não ser capaz de defender-se deste grave perigo; além disso, seria contra a dignidade da Igreja que ela fosse obrigada a permanecer sujeita a um Pontífice herege sem ser capaz de expulsá-lo de si mesma, pois, conforme são o príncipe e o sacerdote, assim costumam ser as pessoas comuns; (…)a  heresia ‘se espalha como câncer’, e  é por isso que os hereges devem ser evitados tanto quanto possível . Isto é ainda mais verdadeiro no que no que diz respeito a um pastor herege. Mas como pode um tal perigo ser evitado, a menos que ele deixar de ser o pastor?” (25)

O Cardeal Thomas Caetano, comandante geral da ordem Dominicana e conselheiro de confiança ao Papa Clemente VII, escreveu o seguinte em seu extenso tratado sobre este assunto:

“Três coisas estão estabelecidas com certeza: 1) que o Papa, por ter se tornado um herege, não é deposto ipso facto (26) nem pela lei humana nem pela divina; 2) que o Papa não tem superior na Terra, e 3 ) que, se ele se desvia da fé, deve ser deposto. “(27)

Na próxima citação, João de São Tomás, que era considerado um dos homens mais cultos de sua época (28) e um dos maiores tomistas que a Igreja jamais produziu, começa por dizer que a Igreja tem o direito de separar-se de um Papa herege e, então, conclui logicamente que a Igreja também tem o direito de possuir os meios necessários para realizar tal separação. Ele escreveu:

“De fato, a Igreja tem o direito de se separar de um Papa herege de acordo com a lei divina. Por conseguinte, tem ela o direito, pela mesma lei divina, de usar de todos os meios em si mesmos necessários para tal separação. E os meios que juridicamente correspondem ao crime, são aqueles em si necessários”. (29)

Quem deve dirigir a deposição?

João de São Tomás, Suarez, Caetano, e outros, todos ensinam que um Concílio geral é a única autoridade competente para lidar com a questão de um Papa herege. Ele explicou o porquê, escrevendo: “uma vez que o assunto em questão diz respeito à Igreja universal, deve ser gerido pelo tribunal que representa a Igreja universal, que é um Concílio geral“. (30) Ele cita três exemplos históricos para confirmar o ponto:

“Isto é realmente evidente a partir da prática da Igreja, pois, no caso [do Papa] Marcelino, que ofereceu incenso aos ídolos, um sínodo reuniu-se com o propósito de discutir esta questão, como está registrado no Cap. Hunc c, distinct.11. E, no caso do cisma em que havia três reclamantes ao pontificado, o Concílio de Constança se reuniu com o objetivo de fazer cessar essa cisma. E também no caso do Papa Símaco, um concílio em Roma se reuniu para lidar com as questões  que foram apresentadas a ele. Sabe-se, a partir dos exemplos citados acima, que os pontífices, que, sendo acusados de vários crimes e querendo defender-se das respectivas acusações, fazem-no na presença de um Concílio.”(31)

Suarez disse que é “a opinião comum dos doutores” que um Concílio geral seria responsável por dirimir a questão de um papa herege. Ele afirmou: “Eu afirmo: Se ele é um herege e incorrigível, o Papa deixa de ser Papa, logo que uma sentença declaratória de seu crime é pronunciada contra ele pela jurisdição legítima da Igreja.” Em seguida, ele acrescenta um parágrafo:

“Em primeiro lugar, quem deve pronunciar tal sentença? Alguns dizem que seriam os cardeais. E a Igreja, sem dúvida, poderia atribuir-lhes essa faculdade, acima de tudo, se fosse estabelecido de acordo com Sumos Pontífices e por decisão deles, como foi feito quanto à eleição (dos Papas). Mas até hoje, não li em qualquer lugar que tal decisão tenha sido confiada a eles. Por esta razão, deve-se afirmar que, em si mesma, ela pertence a todos os Bispos da Igreja. Visto serem os pastores comuns e as colunas dela, deve-se considerar que esse processo diz respeito a eles. E uma vez que pela lei divina não há razão para se afirmar que o assunto envolve alguns bispos mais do que outros, e uma vez que, de acordo com a lei humana, nada foi estabelecido quanto a esta matéria, conclui-se, necessariamente, que a questão deve ser tomada para todos eles, e até mesmo por um Concílio geral. Esta é a opinião comum dos doutores. Pode-se ler o Cardinal Albano expondo sobre este ponto longamente em De Cardinalibus, (q. 35, 1584 ed., Vol. 13, p. 2) “. (32)

Concílio Perfeito e Imperfeito

Isso levanta uma questão: como a Igreja pode convocar um Concílio geral para supervisionar tal situação, quando um Concílio geral deve ser chamado e supervisionado por um Papa, pessoalmente ou através de seus legados? Para responder a esta pergunta, os teólogos fazem uma distinção entre um Concílio perfeito e um Concílio imperfeito.

Um Concílio perfeito é aquele em que o corpo está unido à sua cabeça, e, portanto, consiste dos Bispos e do Papa. Este é por vezes classificado como um Concílio absolutamente perfeito. (33) Esse Concílio tem a autoridade para definir doutrinas e decretos que regulam a Igreja universal. (34)

Um Concílio imperfeito é aquele que é convocado “pelos os membros que podem ser encontrados quando a Igreja está em uma determinada condição.” (35) o Cardeal Caetano refere-se a um Concílio imperfeito como “um Concílio perfeito de acordo com o estado atual da Igreja“, e explicou que tal Concílio “pode envolver-se com a Igreja universal só até um certo ponto“. (36) Ao contrário de um Concílio perfeito, não pode definir doutrinas ou decretos que regulam a Igreja universal, mas só possui a autoridade para decidir a matéria que exigiu a sua convocação. Caetano observa que existem apenas dois casos que justificam a convocação de um Concílio imperfeito. São eles: “quando há um único Papa herege a ser deposto, e quando existem vários Sumos Pontífices duvidosos“. (37) Em tais casos excepcionais, um Concílio geral pode ser chamado sem a vontade do Papa ou mesmo contra ela. Ensina Caetano:

“Um Concílio perfeito de acordo com o estado atual da Igreja [isto é um Concílio imperfeito] pode ser convocado sem o Papa e contra a sua vontade, se, apesar de solicitado, ele próprio não o deseja reunir; tal Concílio não tem a autoridade para regular a Igreja universal, mas apenas para manifestar-se sobre o ponto em destaque. Embora os casos humanos variem de infinitas maneiras … há apenas dois casos já ocorridos (e não há outros que possam ocorrer) em que tal Concílio deve ser convocado. O primeiro ocorre quando o Papa deve ser deposto por conta de heresia; neste caso, se ele se recusou, embora solicitado, os cardeais, o imperador, ou os prelados pod m convocar a reunião de um Concílio, no qual não se terá em mira os cuidados com a Igreja Universal, tendo apenas o poder de depor o Papa. (…)

“O segundo ocorre quando há incerteza no que diz respeito à eleição de um ou mais Papas, como parece ter ocorrido no cisma de Urbano VI e outros. Então, para que a Igreja não fique em perplexidade, os membros da Igreja que estão disponíveis têm o poder de julgar quem é o verdadeiro Papa, se ele pode ser conhecido, e se não pode ser, têm o poder de prever que os eleitores concordem com um ou outro deles”. (38)

O Concílio de Constança é frequentemente citado como um exemplo de um Concílio imperfeito. Foi convocado durante o Grande Cisma do Ocidente, quando havia três pretendentes ao papado e incerteza suficiente a respeito de qual dos três era o verdadeiro Papa. O Concílio terminou o cisma depondo ou aceitando a demissão dos reclamantes ao Papado, o que, então, abriu o caminho para a eleição do cardeal Odo Colonna, que tomou o nome Martinho V. (39)

Outro Concílio, que é muitas vezes mencionado, é o Concílio de Sinuesso, que foi reunido pelos Bispos para lidar com a questão de Papa Marcelino (d. 304), que ofereceu incenso aos ídolos. (40). Hoje, essas ações papais provavelmente seriam explicadas (“10 razões pelas quais o Papa Marcelino realmente não ofereceu incenso aos ídolos”), ou elogiadas como um gesto ecumênico positivo. No tempo da Igreja primitiva, no entanto, houve uma reação diferente: um Concílio foi convocado, e o Papa, por vergonha, depôs a si mesmo. Mas esta história trágica teve um final feliz. Pois os bispos ficaram tão edificados por seu arrependimento público que o reelegeram ao Papado. O Papa Marcelino terminou morrendo como um mártir da fé e agora é um santo canonizado. Aqui vemos os bons frutos que se seguiram a tal Concílio. Como seria diferente o seu fim se suas ações escandalosas tivessem sido explicadas, ou, pior ainda, defendidas e elogiadas como um bem positivo.

Depondo um Papa Herege.

Uma das perguntas difíceis os teólogos tiveram de resolver é como um Papa, “que não é julgado por ninguém” e que não tem nenhum superior na Terra, pode ser julgado e deposto por heresia? Como pode um Papa ser declarado herege, e, em seguida, deposto por sua heresia, sem que a Igreja o julgue ou reivindique autoridade sobre ele? Os teólogos tiveram de navegar através destas perguntas difíceis, evitando cuidadosamente muitos erros, especialmente o de Conciliarismo, que sustenta que um Concílio geral é superior ao Papa.

Quatro Opiniões

João de São Tomás discute longamente os quatro pareceres enunciados pelo Cardeal Caetano (41) em relação a esta questão. Destas quatro opiniões, há duas extremas e duas moderadas.

As duas opiniões extremas são: um Papa, que comete o pecado de heresia, decai do pontificado ipso facto, sem o julgamento humano. A segunda afirma que o Papa tem um superior sobre ele na Terra, e, portanto, pode ser julgado e deposto. Ambos os pareceres mostram-se falsos e, portanto, devem ser rejeitados. (42)

No meio das opiniões extremas, há duas moderadas: a primeira sustenta que um Papa não tem um superior na Terra a menos que ele tenha caído em heresia, caso em que a Igreja seria superior ao Papa. Esta é uma variante de Conciliarismo e, por conseguinte, deve ser rejeitada. Resta, assim, a segunda opinião moderada, que sustenta que o Papa não tem superior na Terra, mesmo em caso de heresia, mas que a Igreja faz possui um poder ministerial quando se trata de depor um Papa herege. Esta opinião evita o erro de Conciliarismo ao afirmar que a Igreja não tem autoridade sobre o Papa, não sendo ela própria Igreja que o depõe, apenas executando a função ministerial necessária para a deposição. A função ministerial é composta por aqueles atos que são necessários para se determinar que o Papa é de fato um herege, seguindo-se uma sentença declaratória pública de seu crime. É o próprio Deus, no entanto, que faz com que o homem decaia do Pontificado, mas não sem a própria Igreja desempenhar as funções ministeriais necessárias para comprovar o crime.

Comprovando o Crime

A heresia se compõe de dois elementos, a saber, a matéria (que existe no intelecto) e forma (que existe na vontade).

A Matéria: O aspecto material da heresia é uma crença, ou proposição, contrária àquilo em que os católicos devem crer com fé divina e católica. Doutrinas que devem ser cridas com fé Divina e Católica são verdades que foram reveladas por Deus (contida na Escritura ou na Tradição), e que foram definitivamente propostas como tal pela Igreja, seja por um pronunciamento solene, seja em virtude de seu Magistério Ordinário e Universal. (43) Dois pontos devem ser notados nesta explicação: Para se qualificar uma heresia como material, a doutrina a ser negada é 1) uma verdade revelada, e 2) definitivamente proposta como tal pela Igreja. (44) Nem todos os erros são qualificados objetivamente como heresia.

A Forma: O aspecto formal de heresia é a pertinácia, que é a adesão voluntária (consciente e teimosa) a uma proposição (ensino) que está em desacordo com o que deve ser crido com fé divina e católica. Simplificando, existe pertinácia quando uma pessoa rejeita conscientemente um artigo de fé, ou, deliberadamente, abraça uma heresia condenada. Sem pertinácia da vontade, o elemento subjetivo de heresia não existe, e, consequentemente, a pessoa em questão não seria um herege, no verdadeiro sentido da palavra.

Uma advertência.

Uma advertência pública é o meio mais eficaz para o estabelecimento da pertinácia. Por esta razão, o direito canônico exige que um aviso seja dado antes que um prelado perca seu ofício pelo o crime de heresia. (Canon 2.314,2 de 1917 Código). Este aspecto do direito canônico é fundado na lei divina (Tito 3,:10) e é considerado tão necessário que mesmo aquele que publicamente se aparta da fé (Canon 188,4 de 1917 Código) deve ser advertido antes de perder  seu ofício. (46) Para além da advertência canônica, na maioria dos casos, a perda do cargo também exige uma sentença declaratória do crime. (47)

A advertência estabelece, com um grau suficiente de certeza, se a pessoa que professa heresia é ou não pertinaz, ao invés de meramente enganado, ou talvez apenas culpado de uma declaração lamentável feita na fraqueza humana (o que pode ser um pecado, mas não necessariamente o pecado de heresia). Uma vez que a pertinácia é em si mesma um elemento necessário da heresia, não basta que a sua presença se presuma; ela deverá ser confirmada. A advertência faz isso, removendo qualquer possibilidade de ignorância inocente, fornecendo ainda ao suspeito a oportunidade de afirmar o que foi negado em um momento de fraqueza.

Direito Canônico

Em Direito Canônico, existem duas penas distintas para o crime de heresia. Uma dela é a censura e a outra é de uma grande penalidade retributiva.

Incorre-se na censura de excomunhão automática aquele que comete conscientemente qualquer delito que acarreta tal pena (como negar, internamente, um dogma dentro do seu coração). Essas excomunhões podem ser públicas ou ocultas (secretas) (48), e não necessitam de aviso ou declaração em si mesmas. No entanto, quando o interesse público assim o exige, a declaração deve ser emitida para uma pessoa seja considerada como incursa na excomunhão de foro externo. (49) E, como os canonistas ensinam, quando a pessoa em questão é um clérigo, o bem público efetivamente o exige. (50) Assim, enquanto um clérigo pode ter incorrido secretamente em excomunhão de foro interno, ele não é considerado como incurso na censura de excomunhão de foro externo, sem uma declaração por parte da Igreja.

Mas, o que é importante notar é que a censura de excomunhão não resulta na perda do mandato de um clérigo. A perda do mandato é uma pena retributiva, e as sanções retributivas sempre exigem uma advertência (normalmente duas). (51) Na verdade, como mencionado acima, mesmo no caso de uma penalidade retributiva mais grave, que é provocada por um clérigo que adere a uma fé defeituosa (cânon 188.4) juntando-se a uma falsa religião, seja formalmente (sectae acatholicae nomen dare), seja informalmente (publice adhaerere), uma advertência canônica é necessária antes que seu oficio se tenha por vago. (52)

Em seu comentário sobre o Código de Direito Canônico de 1.917, Pe. Agostinho explica este ponto. Referindo-se a um clérigo que se junta a uma falsa religião, ele escreveu:

“Um clérigo deve, além disso, ser degradado, se, depois de ter sido devidamente advertido, ele persiste em ser um membro de tal sociedade. Todos os ofícios que ele detenha ficam vagos, ipso facto, sem qualquer outra declaração. Esta é uma renúncia tácita reconhecido por lei (Canon 188,4) e, portanto, a vacância é de facto et iure [de fato e de direito]. “(53)

Podemos ver que, mesmo no caso extremo de um clérigo que se juntou publicamente a uma falsa seita, uma advertência é necessária (embora a declaração não o seja) para que seu ofício se tenha por vacante. Isso mostra o quão necessário a Igreja considera uma advertência no estabelecimento da pertinácia.

Advertência de um Papa.

Vimos que uma advertência canônica é necessária para um clérigo perder seu cargo em virtude do crime de heresia. Este aspecto do direito canônico é derivado da lei divina, que ensina que um herege só deve ser evitado “depois de uma ou duas advertências” (Tito 3:10). Uma vez que este preceito da lei divina não permite exceções, ele se aplica também a um Papa herege. Se um Papa permanece firme em sua heresia depois de estar devidamente advertido pelas autoridades competentes, ele, assim, manifesta sua pertinácia, e revela que, de sua própria vontade, rejeitou a fé.

Este ponto foi explicado em pormenores pelo eminente teólogo italiano do século XVIII, Pe. Pietri Ballerini (que era um adepto da famosa Quinta Opinião de Belarmino). Na seguinte citação, Pe. Ballerini começa por responder à questão de quem seria responsável por advertir um Papa, e, em seguida, explica os efeitos que tal advertência produziria:

“Não é verdade que, confrontado-se com tal perigo para a fé [um Papa a ensinar heresia), qualquer um pode, por correção fraterna, advertir o seu superior, resistir-lhe face à face, refutá-lo e, se necessário, chamá-lo e pressioná-lo a se arrepender? Os cardeais, que são seus conselheiros, podem fazer isso; ou o clero romano, ou um Sínodo romano, que, reunindo-se, julgá-lo oportuno. Para as pessoas comuns, valem as palavras de São Paulo a Tito: ‘Evite o herege, depois de uma primeira e segunda correção, sabendo que tal homem é pervertido e que peca, já que ele é condenado pelo seu próprio julgamento’(Tit 3, 10-11). Pois se uma pessoa, que, admoestada  uma ou duas vezes, não se arrepende, mas continua pertinaz em um parecer contrário a um dogma manifesto ou definido – não podendo, por conta dessa pertinácia pública ser excusado, por qualquer meio, de heresia propriamente dita, o que requer pertinácia – esta pessoa declara-se abertamente um herege, revelando que, por sua própria vontade,  afastou-se da fé católica e da Igreja. Assim, agora nenhuma declaração ou sentença de ninguém são necessárias para cortá-lo do corpo da Igreja. Por isso, o Pontífice que, depois de uma advertência tão solene e pública por parte dos Cardeais, ou do clero romano ou mesmo do Sínodo, permanecer endurecido em heresia, abertamente afastando-se da Igreja, deve ser evitado, de acordo com o preceito de São Paulo. Assim, para que ele não possa causar danos às demais pessoas, teria que ter sua heresia e sua contumácia proclamadas publicamente, de modo que igualmente todos sejam capazes de se defender (contra este Papa). Assim, a sentença, que pronunciou contra si mesmo, seria dada a conhecer a toda a Igreja, deixando claro que, por sua própria vontade, ele se afastou e se separou do corpo da Igreja, e que, de certa forma,  abdicou do Pontificado …”(54)

Permanecendo endurecido em heresia depois de uma advertência pública e solene, o Papa como que pronuncia uma sentença contra si mesmo, revelando assim a todos que ele rejeitou a fé que tinha o dever de defender.

Objeções respondidas.

Neste ponto, uma objeção precisa ser tratada. Alguns alegam que um Papa que professa uma heresia não pode ser advertido. Dizem que uma advertência exige um julgamento, e uma vez que “a Santa Sé não é julgada por ninguém”, a ninguém é permitido advertir um Papa. Eles ainda afirmam que uma advertência deve vir de um superior, e uma vez que o Papa não tem superior na Terra, segue-se que ele não pode ser advertido.

Ambas as acusações deixam de considerar que uma advertência pode ser um ato de justiça (o que é próprio de um superior), ou uma obra de misericórdia e, portanto, um ato de caridade. Como um ato de caridade, um inferior certamente pode advertir ou fraternalmente corrigir um superior, “desde que“, escreveu São Tomás, “haja algo na pessoa que necessite de correção.” (55)

No parágrafo imediatamente após a longa citação acima, Pe. Ballerini manifestou-se da mesma forma quando escreveu: “o que quer que seja a ser feito contra ele [um Papa herege] antes da declaração de sua contumácia e de sua heresia, a fim de chamá-lo à razão, constituiria uma obrigação de caridade, não de jurisdição.”

A própria Escritura fornece um exemplo de um aviso de um inferior feito ao seu superior, que, neste caso, por coincidência, era o Papa. Em Gálatas, capítulo 2, lemos que São Paulo resistiu a São Pedro “em sua face, porque ele era repreensível” (Gálatas 2:11). Como observado acima, estamos autorizados a fraternalmente corrigir um superior, mas como São Tomás explica, “opor-se a qualquer pessoa em público é algo que excede a uma correção fraterna“. No entanto, Deus quis que este evento fosse registrado nas Escrituras para a nossa instrução. E o que podemos aprender com isso? São Tomás explicou que este ato de São Paulo, que em uma situação normal  teria excedido o que lhe era permitido, foi justificado devido a um perigo iminente para a fé. Ele escreveu:

“Deve-se observar, no entanto, que se a fé está em perigo, um sujeito deve repreender seu prelado, mesmo publicamente. Daí Paulo, que estava sujeito a Pedro, repreendeu-o em público, por conta do perigo iminente e do escândalo quanto à fé. “(56)

Ele, então, cita Santo Agostinho, que disse: “Pedror deu um exemplo aos superiores, que, se em algum momento eles se desviarem do caminho reto, não devem desdenhar se forem repreendidos por seus súditos.” É evidente que, se é permitido a um subalterno fraternalmente corrigir um superior (que é o que a advertência constituiria), e se São Paulo estava certo em ir ainda mais longe ao resistir a São Pedro “em sua face” por causa de um perigo iminente para a fé, um Concílio é certamente capaz de emitir uma advertência pública para um dos sucessores de São Pedro se ele está colocando em risco a fé por suas palavras ou ações.

Em seu comentário sobre o livro de Gálatas, São. Tomás fez uma distinção necessária em relação a este ponto, bem como uma observação importante. Ele escreveu:

“O Apóstolo opôs a Pedro quanto ao exercício da autoridade, e não quanto à  autoridade deste de governar Portanto, do exposto, retiramos um exemplo: para prelados, um exemplo de humildade, que não desdenhem as correções daqueles que lhe são subalternos e sujeitos a eles; enquanto que os subalternos têm um exemplo de zelo e liberdade para que não temam corrigir seus prelados, particularmente se o crime é público se cria um iminente perigo para a multidão “(57)

Sentença declaratória.

Uma vez que a pertinácia do Papa foi suficientemente estabelecida, a Igreja emite uma sentença declaratória (declarativam sententiam) do crime de heresia, pela qual se declara que o Papa professou abertamente heresia (matéria) e mostrou-se ser incorrigível (forma).

João de São Tomás explica que esta declaração deve vir de um Concílio geral. Ele escreveu: “com relação à deposição do Papa em relação à declaração do crime, (tal assunto) de modo algum se refere aos cardeais, mas a um Concílio geral.” (58)

Também deve-se notar, como Pe. Wernz S.J. observou, que a sentença declaratória do crime “não tem o efeito de julgar um Papa herege, mas de demonstrar que ele já foi julgado.” (59)

Isso nos lembra a citação anterior de Pe. Ballerini, que disse que um Papa que abertamente permanece empedernido em heresia depois de uma advertência pública e solene, pronuncia uma sentença contra si mesmo, mostrando que, de sua própria vontade, afastou-se da fé. A declaração confirma, simplesmente, com um grau suficiente de certeza, aquilo que o próprio Papa já havia demonstrado. O Papa Inocêncio III fez observação semelhante, o que evidencia a distinção feita pelos teólogos entre julgar o Papa e declará-lo julgado. Comentando sobre o verso “se o sal perder o seu sabor, para nada serve”, o Papa Inocêncio escreveu:

“[O] Roman Pontífice… não deve ensoberbecer-se erroneamente de seu poder, nem precipitadamente gloriar-se em sua eminência ou em sua honra, pois o quanto menos ele é julgado pelo homem, mais ele é julgado por Deus. Eu digo ‘menos’, porque ele pode ser julgado por homens, ou melhor, apresenta-se para ser julgado, se perde claramente o seu sabor pela a heresia, já que ‘quem não crê já está julgado’ (João 3:18) … “(60)

O Efeito da Advertência e da Declaração.

Um ponto que é debatido pelos teólogos é exatamente quando, e precisamente como, o Papa decai do pontificado. Será que isto tem lugar imediatamente após pertinácia do Papa ter sido manifesta às autoridades que emitiram a advertência, ou ocorre quando a Igreja emite a sentença declaratória do crime? A explicação de João de São Thomas deste ponto é a mais erudita que eu encontrei. Este brilhante professor de teologia e filosofia escolástica, que é reconhecido como um dos mais importantes Tomistas que a Igreja conheceu – possivelmente perdendo apenas para o próprio São Tomás – aborda cada ponto com a precisão de um verdadeiro tomista, evitando cuidadosamente o erro de Conciliarismo. O que se segue é um resumo de sua doutrina sobre os efeitos da advertência e da declaração pública e como estes se relacionam com a perda do cargo.

Como já observamos, a advertência estabelece se o Papa é realmente pertinaz. Uma vez que a pertinácia é manifesta, a Igreja emite uma sentença declaratória do crime e informa aos fiéis que, de acordo com a lei divina, ele doravante deve ser evitado. Agora, uma vez que uma pessoa não pode efetivamente governar a Igreja como sua cabeça ao mesmo tempo em que é evitada por aqueles que governa, o Papa se torna efetivamente impotente com esta declaração. João de São Tomás explica desta forma:

“A Igreja é capaz de julgar o crime de um Pontífice e, de acordo com a lei divina, propor aos fiéis que ele deve ser evitado como um herege. Uma vez que um Papa que deve ser evitado é incapaz de influenciar a Igreja como sua cabeça, o pontífice se torna necessariamente impotente, pela força de tal declaração. “(61)

Sendo incapaz de efetivamente governar a Igreja como resultado da sentença declaratória, que exige que ele seja evitado pelos fiéis, o próprio Deus rompe o vínculo que une o homem ao seu ofício, e ele decai, ipso facto, do pontificado – mesmo antes de ser formalmente declarado privado do Pontificado pela Igreja.

João de São Tomás passa a explicar que a Igreja desempenha um papel ministerial na deposição, em vez de um papel de autoridade, uma vez que ela não tem autoridade sobre o Pontífice – mesmo no caso de heresia. Ele emprega os conceitos tomistas de forma e matéria para explicar como a união entre o homem e o pontificado é dissolvida. É feita uma distinção entre o homem (a matéria), o Pontificado (a forma), e o vínculo que une os dois. Ele explica que a Igreja desempenha um papel ministerial na deposição de um Papa, assim como ela desempenha um papel ministerial na eleição. Durante a eleição de um Papa, a Igreja designa o homem (a matéria), que receberá o pontificado (a forma) imediatamente de Deus. Algo semelhante acontece quando um Papa perde seu cargo devido à heresia. Uma vez que “o Papa é constituído Papa pelo poder de jurisdição tão somente” (62) (jurisdição esta que ele é incapaz de exercer efetivamente se deve ser evitado pelos fiéis), quando a Igreja emite a sentença declaratória e apresenta-o aos fiéis como aquele que deve ser evitado, ela, assim, introduz uma disposição na matéria (o homem), que a torna incapaz de sustentar a forma (o Pontificado). Deus responde a este ato legítimo da Igreja (que tem o direito de fazê-lo de acordo com a lei divina), retirando a forma da matéria, fazendo assim com que o homem decaia do Pontificado.

João de São Tomás aprofunda este ponto, esclarecendo que a Igreja age diretamente sobre a matéria (o homem), mas apenas indiretamente sobre a forma (o Pontificado). Ele descreve este ponto usando a analogia da procriação e da morte. Ele explica que, assim como o ato gerador do homem não produz a forma (a alma), nem o que corrompe e destrói a matéria (doença, etc.) toca diretamente a forma (a alma) – nem o elemento corruptor causa diretamente a separação da forma  da matéria (mas apenas torna esta última incapaz de sustentar a primeira) – assim, também, é com a eleição e deposição de um Papa.

Durante a eleição, a Igreja apenas designa o homem (a matéria) que vai receber a forma (Pontificado). Deus responde a este ato legítimo da Igreja, unindo o homem ao Pontificado. Da mesma forma, quando se trata de depor um Papa herege, a Igreja declara o homem herege e, em seguida, comanda os fiéis, por um ato jurídico, a evitarem-no. É certo que a Igreja não tem jurisdição ou autoridade sobre o Papa, mas ela possui jurisdição sobre os fiéis, e, portanto, pode emitir comandos que estes estão obrigados a obedecer. Agora, uma vez que a lei divina ensina que um herege deve ser evitado após uma ou duas advertências, a Igreja tem o direito divino de comandar que um Papa, que permaneceu empedernido em heresia depois de uma advertência pública, deva ser evitado. Uma vez que aquele que está sendo evitado não pode efetivamente governar a Igreja, Deus responde a esta declaração da Igreja, cortando o vínculo que une a forma à matéria, fazendo assim com que o homem decaia do Pontificado.

A função ministerial da Igreja, então, é estabelecer o crime e emitir a sentença declaratória, enquanto, simultaneamente, comanda os fiéis a evitarem o homem . A autoridade da Igreja, a este respeito, não é de sujeição (como se o Papa estivesse sujeito à Igreja), mas de separação (63), segundo o qual a Igreja se separa do Papa. O Cardeal Caetano explica:

“Em suma, em nenhum lugar eu acho superioridade e inferioridade na lei divina quando o assunto é heresia, mas apenas separação [‘Retirar-vos’ – 2 Tes. 3: 6:” Não o recebei ‘- 2 João 1:10, “Evite ‘-… Tit 3:10] Agora, é óbvio que a Igreja pode se separar do papa só em virtude do mesmo poder ministerial pelo qual pode elegê-lo, portanto, o fato de que é previsto por lei divina que um herege deve ser evitado e banido da Igreja, não cria a necessidade de um poder que seja maior do que poder ministerial. Tal poder é suficiente;. e sabe-se que ele reside na Igreja “. (64)

Agora, uma vez que o ato jurídico comandando os fiéis a evitar o homem está essencialmente relacionado com a perda do cargo (uma vez que o Papa que deve ser evitado não pode efetivamente governar a Igreja), é evidente por que a declaração deve vir das autoridades competentes. Pois se tal comando vier de alguém sem autoridade, ele não vincularia, e, consequentemente, ninguém seria obrigado a evitar o homem. Em relação a este ponto, João de São Tomás escreveu:

“Uma heresia do Papa não será pública para todos os fiéis a não ser por uma acusação trazida por outros. Mas a acusação de um indivíduo não vincula, já que não é ato jurídico e, consequentemente, ninguém seria obrigado a aceitá-la e a evitá-lo. Portanto, é necessário que, assim como a Igreja designa o homem e o propõe aos fiéis como um Papa eleito, portanto, também a Igreja declara-lhe um herege e o propõe como alguém a ser evitado. “(65)

Uma vez que a advertência é necessária para demonstrar a pertinácia, que deve ser estabelecida antes da sentença declaratória, também podemos ver por que João de São Tomás dirá que, antes de ser advertido, o Papa herege permanece Papa. Sobre este ponto, ele escreveu:

“Ainda que o Papa seja externamente um herege, se ele está preparado para ser corrigido, não pode ser deposto (como já dissemos acima), e a Igreja, por direito divino, não pode declará-lo deposto, uma vez que ainda não é possível evitá-lo. Isto porque, de acordo com o apóstolo, ‘um homem que é um herege deve ser evitado, depois da primeira e segunda advertência’. Portanto, antes da primeira e segunda advertência, ele não deve ser evitado pela Igreja … Assim, é falso dizer que um pontífice é deposto pelo simples fato de que ele é um herege público: realmente, ele é pode sê-lo desde que  ainda não tenha sido advertido pela Igreja …. “(66 )

Tendo decaído do pontificado devido à sua heresia ser declarada publicamente a todos, o ex-papa “pode, então, ser julgado e punido pela Igreja“, como o próprio Belarmino ensinou. (67) Neste ponto, uma segunda declaração é emitida informando que a Sé está vacante, de modo que os cardeais podem proceder à eleição de um novo Papa.

Declaração da Privação.

Chegamos agora à fase final do processo: a declaração de privação. Há de se observar que esta declaração final é separada e distinta da sentença declaratória do crime. João de São Tomás é bastante claro sobre este ponto. Ele disse que o depoimento “facienda est post declarativam criminis sententiam ” – “deve ser feito depois de uma sentença declaratória do crime“. (68)

Antes da punição poder ser proferida, primeiramente deve ser estabelecido o crime. A distinção entre 1) estabelecer-se  o crime e pronunciar-se a sentença declaratória, e 2) a fase punitiva em que a pena é imposta é análoga ao que vemos em nosso sistema legal secular, em que as duas fases distintas exigem normalmente processos legais distintos. Mesmo que o Papa manifestamente herege seja privado ipso facto do Pontificado por Deus (conforme a posição de todas as autoridades que citamos), ainda há o aspecto humano do castigo, que deve seguir a sentença declaratória do crime. Eis as três fases:

1) A fase criminal, em que o crime é estabelecido;

2) O castigo divino, pelo qual o Papa decai do pontificado;

3) A punição humana (excomunhão pública).

Podemos ver todas essas três fases na seguinte citação de Suarez:

“Portanto, ao depor um papa herege, a Igreja não age como superior a ele, mas juridicamente, e pelo consentimento de Cristo, declara-o um herege [sentença declaratória] e, portanto, indigno de honras Pontifícias; ele, então, ipso facto, e imediatamente, é deposto por Cristo [punição divina], e uma vez deposto, torna-se um subalterno passível de ser punido. [punição humana] “(69)

Acima, vemos: 1) A sentença declaratória, o que, de acordo com a explicação de João de São Tomás, incluiria um ato jurídico comandando aos fiéis para que evitem o Papa (note-se: o objeto do ato jurídico é o fiel, não o Papa); 2) O castigo divino, que é a perda ipso facto do Pontificado (rompendo-se o vínculo que une a forma à matéria). 3) Uma vez que o ex-papa decaiu do Pontificado, a Igreja pode infligir-lhe uma punição humana, que é a excomunhão pública juntamente com uma declaração de que a Sé vacante.

João de São Tomás explica que esta declaração final (declaração de privação) também deve vir de um Concílio geral. Ele escreveu:

“Também é a opinião comum que o poder de tratar os casos de Papas, com tudo o que diga respeito a sua deposição, não foi confiado aos cardeais; portanto, a deposição pertence à Igreja, cuja autoridade é representada por um Concílio geral “. (70)

O Manual de Teologia Dogmática de J.M. ensina o mesmo.

“Tendo em conta que, como uma pessoa privada, o Pontífice pode realmente se tornar um herege público, notório e obstinado … só um Concílio terá o direito de declarar sua Sé vacante de forma que os eleitores habituais poderão proceder com segurança a uma eleição.” (71)

Duas opiniões.

Há duas opiniões a respeito desta declaração final. Uma opinião sustenta que um Papa herege é jure divino removível. A outra opinião é que a declaração final apenas confirma o que já ocorreu, ao declarar que o Papa privou-se a si mesmo do pontificado. No primeiro caso, a igreja causa a deposição; no segundo caso, apenas confirma que o Papa depôs a si mesmo.

Em relação à primeira opinião, é difícil distingui-la do erro de Conciliarismo, visto que a deposição é um ato próprio a um superior. (72) Por isso, se a Igreja causou diretamente a deposição do Papa, ele agiu como um superior dele, o que não se admite. Por esta razão, a opinião mais comum é que o Pontífice herege deixa de ser Papa, ipso facto, uma vez que sua heresia se manifestou e foi declarada aos fiéis.

Mas se é a própria Igreja que depõe o Papa (primeira opinião), ou se ele é privado do pontificado diretamente por Deus (segunda opinião), tal é apenas uma questão acadêmica e que pertence ao âmbito especulativo, já que, no plano prático, ambas as opiniões concordam que o homem deve, pelo menos, ter sido declarado culpado pela Igreja (sentença declaratória), antes que possa ser declaro privado do pontificado (declaração de privação).

Este ponto foi explicado pelo Pe. Sebastian B. Smith, professor de Direito Canônico. Em sua obra clássica, Elements of Ecclesiastical Law (1881), que foi meticulosamente analisada por dois canonistas em Roma, lemos o seguinte:

“Pergunta: Um Papa que cai em heresia fica privado, ipso jure, do Pontificado?

“Resposta: Há duas opiniões: uma afirma que ele é, em virtude de determinação divina, despojado ipso facto, do Pontificado; a outra sustenta que ele é, jure divino, removível. Ambas as opiniões concordam que ele deve, pelo menos, ser declarado culpado de heresia pela Igreja -. i.e., por um concílio ecumênico ou pelo Colégio dos Cardeais “(73)

As “duas opiniões” dizem respeito à declaração de privação (à segunda declaração). Mas, como Pe. Smith observou acima, independentemente de qual opinião se adota, ambas concordam que o Papa deve ter sido declarado culpado pela Igreja. Este é um ponto que os sedevacantistas não perceberam.

Erros do sedevacantismo.

Na tentativa de entender a crise atual na Igreja, alguns leram os escritos de teólogos que ensinam que um Papa manifestamente herege está ipso facto deposto, e, em seguida, chegaram à falsa conclusão de que, se eles próprios pessoalmente julgam o Papa como um herege, isso deve significar que ele não é o Papa. Então, escrevem artigos instruindo outros membros do laicado, sobre como eles também podem julgar que o Papa é um herege, na esperança de que cheguem à mesma conclusão de não ser um Papa verdadeiro. O que essas pessoas não conseguiram perceber é que os teólogos, que discutem a deposição ipso facto de um Papa por heresia, apenas se referem à especulação de como o Papa perde seu ofício (uma das “duas opiniões” mencionadas acima), o que não elimina a necessidade de a Igreja desempenhar as funções ministeriais necessárias para se elaborar o crime. Em outras palavras, a Igreja deve proferir uma decisão antes que o Papa perca seu ofício. Julgamentos privados dos leigos em tal matéria não são suficientes. João de São Tomás abordou este ponto diretamente. Ele explicou que um Papa tido por manifestamente herege segundo julgamentos meramente privados continua a ser papa. Ele escreveu:

“Enquanto não se tenha juridicamente declarado a nós que o Papa é um infiel ou herege, ainda que o seja manifestamente de acordo com o julgamento privado, ele continua sendo, naquilo que nos toca, um membro da Igreja e, consequentemente, a sua cabeça. É necessário um julgamento pela Igreja. É só então que ele deixa de ser Papa, naquilo que a nós importa” (João de São Tomás). (74)

Antes do julgamento e declaração necessários por parte da Igreja, um Papa herege continua a ser um papa válido. A visibilidade da Igreja (formal e material) é absolutamente necessária e não admitiria a hipótese contrária.

O Pe. Paul Layman S.J. (d.1635), que é considerado um dos maiores canonistas da época da Contrarreforma (como por vezes este período é chamado), explicou que, mesmo no caso de um Papa ser um herege notório, enquanto ele for tolerado pela a Igreja, continua a ser um verdadeiro e válido Papa. Escreve o Pe. Laymann:

“É mais provável que o Sumo Pontífice, como uma pessoa, seja capaz de cair em heresia, e até mesmo em heresia notória, razão pela qual mereceria ser deposto pela Igreja, ou melhor, ser declarado como separado dela . (…) Observe-se, no entanto, que, apesar de eu afirmar que o Sumo Pontífice, como uma pessoa privada, é capaz de se tornar um herege e, portanto, deixar de ser um verdadeiro membro da Igreja, (…) ainda assim, enquanto ele for tolerado pela Igreja, e reconhecido publicamente como pastor universal, ele realmente desfrutará do poder pontifício, de tal forma que todos os seus decretos não terão menos força e autoridade do que teriam se ele fosse um verdadeiro fiel.”(75)

Os Papas Alexandre VI, João XXII, e Honório I, foram todos acusados de heresia por seus contemporâneos, mas nenhum foi declarado privado do Pontificado enquanto ainda vivia. Consequentemente, eles sempre foram considerados verdadeiros Papas pela Igreja, mesmo que Honório, após sua morte, tenha “sido expulso da Igreja santa de Deus e anatematizado” (76) por heresia, pelo Terceiro Concílio de Constantinopla. Por esta razão, a Enciclopédia Católica de 1913, disse: “É claro que nenhum católico tem o direito de defender o Papa Honório. Ele era um herege… “(77). No entanto, nem mesmo o Papa Honório é considerado pela Igreja como tendo perdido o Pontificado enquanto vivia.

O próprio São Belarmino explicou que um bispo herege deve ser deposto pelas autoridades competentes. Depois de explicar como um falso profeta (que é um pastor herege) pode ser exposto, ele escreveu:

“… Se o pastor é um bispo, eles [os fiéis] não o podem depor e colocar outro em seu lugar. Pois Nosso Senhor e os Apóstolos apenas estabeleceram que os falsos profetas não devem ser ouvidos pelo povo, e não que o povo o possa depor. E é certo que a prática da Igreja sempre foi que os bispos hereges sejam deposto por Concílios de bispos ou pelo Sumo Pontífice. “(78)

Aqui vemos o verdadeiro pensamento de Belarmino sobre este ponto. Ele explica que um bispo herege pode ser exposto pelos fiéis (que não o devem ouvir), mas ele só pode ser deposto pelas autoridades competentes. Se isto é verdade para os bispos comuns, quanto mais necessário não o é quando o bispo é o Sumo Pontífice?

Os sedevacantistas provavelmente se oporão dizendo que, uma vez que um Papa não pode ser julgado por um Concílio, Belarmino não poderia ter querido dizer que um Concílio iria depor um papa herege. Eles, então, insistirão que é por isso que Belarmino ensinou que um Papa herege perde seu ofício automaticamente. Mas este não é claramente o caso, já que o próprio Belarmino defendeu a opinião de que um Papa herege pode ser julgado por um Concílio. Ele escreveu:

“Em primeiro lugar, que um Papa herege pode ser julgado é expressamente dito em Can. Si Papa dist. 40, e por Inocêncio III (Serm. II de CONSEC. Pontífice.) Além disso, no oitavo Concílio, (act. 7) os atos do romano Concílio sob o Papa Adriano são mencionados, em que se nota que o Papa Honório parece ter sido justamente anatematizado, visto que ele havia sido condenado por heresia, que é o único caso em que é permitido aos inferiores julgar os superiores. “(79)

Ele passa a explicar que, mesmo que o Papa Adriano erroneamente condenou Honório (que é o que Belarmino pessoalmente pensava), “no entanto“, escreveu Belarmino, “não podemos negar, de fato, que Adriano, e com ele Concílio Romano (e não somente ambos, mas igualmente o oitavo Concílio geral) concluíram que, no caso de heresia, um pontífice romano pode ser julgado“. (80)

Sem examinar os casos mencionados por Belarmino, é bastante claro que ele defendeu a opinião de que um papa herege pode ser julgado por um Concílio. Agora, uma vez que ele declarou explicitamente que “bispos hereges” devem ser depostos por um Concílio, o mesmo se aplica, obviamente, a um bispo herege de Roma. Por isso, a sua afirmação de que um Papa manifestamente herege perde seu ofício ipso facto não implica que a Igreja deixe de desempenhar as funções ministeriais necessárias para elaborar o crime.

O pensamento de Belarmino com relação a este assunto é perfeitamente coerente com o pensamento da Igreja, como vemos expressa no Canon 10 do Quarto Concílio de Constantinopla. Em resposta ao cisma de Fócio, o Concílio atribuiu a grave pena de excomunhão para qualquer leigo ou monge que, no futuro, se separasse de seu patriarca (o Papa é Patriarca do Ocidente) antes de uma cuidadosa investigação e julgamento por um sínodo.

“Como escritura divina proclama claramente: ‘Não julgues ninguém culpado antes de investigar e compreender em primeiro lugar e, em seguida, julgarás’. E será que a nossa lei permite que se julgue uma pessoa sem antes dar-lhe uma audiência e saber o que ele fez? Consequentemente, este sínodo santo e universal, de forma justa e apropriada, declara e estabelece que nenhum leigo, ou monge ou clérigo deve separar-se da comunhão com seu próprio patriarca antes de uma cuidadosa investigação e julgamento por um sínodo, mesmo que  alegue saber de algum crime perpetrado por seu patriarca. E ele não deve recusar-se a incluir o nome do seu patriarca durante os mistérios ou ofícios divinos (…) Se alguém desafiar este sínodo santo, deverá ser impedido de exercer todas as funções sacerdotais e seu status se for bispo ou clérigo; se um monge ou leigo, ele deve ser excluído de todo comunhão e reuniões da igreja [i.e., excomungado] até que se converta pelo arrependimento e se reconcilie”.

Os erros de Sedevacantismo serão exaustivamente abordados em um próximo livro, que deve sair na Primavera de 2015.

Conclusão.

À luz do que os teólogos e canonistas têm ensinado ao longo dos séculos, é claro que a Igreja possui um remédio pelo qual ela pode se livrar de um papa herege. Portanto, diante de uma ameaça incalculavelmente grave, a Igreja não é obrigada a esperar para a “solução biológica” para resolver o problema.

Notas.

1)     Conc. Vatic., Mansi 52, 110
2)     Catholic Encyclopedia, 1913, Vol. IX (Pe. Paul Laymann), p 95
3)     Laymann, Theol. Mor., Lib II, tract I, cap, VII, p 153
4)     St. Francis de Sales, The Catholic Controversy (TAN Books) p 305-306
5)     Quaest. in IV Sent. Quote in: “L’Infaillibilité du pape et le Syllabus”, (Besançon: Jacquin; Paris: P. Lethielleux, 1904).
6)     Hierarch. Eccles., lib. 4, cap. 8,
7)     De Romano Pontifice, lib II, cap. 30
8)     The Sifting: The Never-Failing Faith of Peter, by James Larson
9)     The Gift of Infallibility (Ignatius Press, San Francisco) p 58 – 59
10)  Ibid.
11)  Christ’s Church, Van Noort (Newman Press, Westminster, Maryland, 1961), p 294
12)  see Papal Infallibility and Its Limitations, by R. Siscoe, The Remnant, (online)
13)  Catholic Encyclopedia, 1913 Vol XIII (Revelation), p 1
14)  Christ’s Church, Van Noort, Idem, p 120
15)  Lamentabili Sane, #21, 1907, Pius X
16)  Christ’s Church, Van Noort, Idem, p 290
17)  The Gift of Infallibility, Idem,p 49
18)  Vatican I, Pastor Aeternus, Chapter IV
19)  Christ’s Church, Van Noort, Idem, p 292-293
20)  Ibid
21)  cf. De Silveira, ‘La Nouvelle Messe de Paul VI: Qu’en penser’, p 188-194
22)  ‘La Nouvelle Messe de Paul VI: Qu’en penser’
23)  The term “deposed” is here being used to express both of the “two opinions’ discussed later in this article – see explanation in Journet, L’Eglise…, vol. 1, p 626
24)  Catholic Encyclopedia, 1913 (Francisco Suarez)
25)  De Fide, Disp. 10, Sect 6, n. 10, p 317
26)  It should be noted that the Cardinal is not referring to public and notorious heresy in point #1, but to the sin of heresy that remains hidden within the internal forum. This is clear from a previous comment in which he said: “We are dealing, however, with a purely internal heretic”.
27)  De Comparatione Cuctoritatis Papae et Conciliinby Cardinal Cajetan, English Translation in Conciliarism & Papalism, by Burns & Izbicki (Cambridge University Press, New York, NY 1997) p 82
28)  Catholic Encyclopedia, Vol VIII (João S.T.), 1910, p 479
29)  Cursus Theologici II-II De Auctoritate Summi Pontificis, Disp II, Art. III, De Depositione Papae. All quotations used in this article are found on pages 137-140.
30)  Ibid.
31)  Ibid.
32)  De Fide, Disp. 10, Sect 6, n. 10, p 317-18
33)  Conciliarism & Papalism, Idem, p 67
34)  Ibid. p 67
35)  Ibid. p 66-67
36)  Ibid. p 68
37)  Ibid. p 68
38)  Ibid. p 70
39)  Catholic Encyclopedia, 1913,Vol IV, p 290
40)  Roman Breviary, April 5
41)  Conciliarism & Papalism, Idem, p 83
42)  Ibid pp 73-83
43)  See Was Vatican II Infallible, Part I and II, R. Siscoe, Catholic Family News, June and July 2014
44)  Sources of Revelation, Van Noort (Newman Press, Westminster, Maryland, 1961), pp 220-221
45)  Cf. Council of Florence, Cantata Domino, Denz. 712; and Mystici Corporis Christi, Pius XII, #29 – 30)
46)  A Commentary of Canon Law, Rev. Augustine, OSB, DD, Professor of Canon Law, Vol VIII, bk 4, (Herder Book Co, 1922), p 280
47)  Ibid. pg 278
48)  Catholic Encyclopedia, 1913, Vol V (on Excommunication), p 680
49)  A Commentary of Canon Law, Idem, p 278
50)  Ibid. p 278
51)  Ibid. p 279
52)  Ibid. p 279-280
53)  Ibid. p 280
54)  De Potestate Ecclesiastica, Ballerini (Monasterii Westphalorum, Deiters 1847) ch 6, sec 2, p 124-25
55)  II-II Q 33, A 4
56)  II-II Q 33 A 4, obj. 2
57)  Super Epistulas S. Pauli, Ad Galatas, 2: 11-14 (Taurini/Romae: Marietti, 1953) nn 77.
58)  Cursus Theologici, Idem
59)  Ius Decretalium (1913) II.615
60)  Between God and Man: Sermons of Pope Innocent III (Sermon IV) p 48-49
61)  Cursus Theologici, Idem
62)  Conciliarism & Papalism, p 76
63)  Ibid. p 83
64)  Ibid. p 84
65)  Cursus Theologici, Idem
66)  Ibid.
67)  De Romano Pontifice, lib. II, cap.
68)  Cursus Theologici, Idem, p 137
69)  De Fide, Disp. 10, Sect 6, n. 10, p 317
70)  Cursus Theologici, Idem
71)  Manuale Theologiae Dogmaticae, Hervé (1943) I.501.
72)  Conciliarism & Papalism, Idem, p 82-82
73)  Elements of Ecclesiastical Law, Rev. SB Smith DD (Benzinger Br., New York, 1881), 3 rd ed., p 210)
74)  Cursus Theologici, Idem
75)  Laymann, Theol. Mor., Lib II, tract I, cap, VII, p 153
76)  Nicene and Post-Nicene Fathers, P. Schaff, Series II, Vol 14, p 343
77)  Catholic Encyclopedia Vol. VII, p 455
78)  De Membris Ecclesiae, Lib. I De Clerics, cap. 7. (Opera Omnia, Paris: Vives, 1870) p 428-429
79)  De Romano Pontifice, Bk II, Chapter 30
80)  Ibid.

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